Na elaboração da sua dissertação de Mestrado em gestão sobre o capital de risco o Dr. Francisco Banha mostrou ser um entusiasta desta forma de financiamento para o desenvolvimento das PME. Na sua disertação argumenta que a fiscalidade é determinante para o desenvolvimento deste produto financeiro. Nesse sentido procurou estudar o que pensam os gestores do capital de risco quanto ao enquadramento legal e fiscal desta actividade.

Este trabalho essencialmente académico foi então sujeito a algumas adaptações de modo a poder dirigir-se a um público mais vasto, nomeadamente, empresários e gestores das PME. Assim, para além do estudo efectuado sobre a percepção dos gestores das sociedades de capital de risco sobre a necessidade de mudança legal e fiscal, o autor aprenta a evolução histórica do capital de risco bem como os efeitos da harmonização fiscal europeia.

O livro apresenta ainda, em anexo, muitas informação úteis, nomeadamente, contactos com istituições financeiras nacionais e estrangeiras bem como endereços relevantes na Internet.

Esta publicação é também um exemplo de como uma dissertação de Mestrado em Gestão, de cariz eminentemente académico, se pode tornar num instrumento útil para o mercado. Os meus parabéns ao autor pela sua coragem e espírito empreendedor e à Vida Económica que incentivou a sua publicação

Maio de 1998

Prof. Doutor João Carvalho das Neves
Professor Auxiliar Agregado no ISEG
Revisor Oficial de Contas

Com este livro pretende-se dar um contributo para que os empresários e o público em geral possam ter um conhecimento mais próximo do que é o capital de risco, uma forma de financiamento/cooperação que fornece às pequenas e médias empresas mais uma hipótese de desenvolver o seu negócio.

Para efeitos desta publicação, remodelei a minha tese de mestrado, actualizando-a com os últimos valores disponíveis e acrescentando-lhe alguns capítulos que tornam esta obra menos específica e acessível a um público mais vasto.

Sabendo que, tal como os restantes intervenientes do nosso sistema financeiro, as entidades de Capital de Risco têm um normativo específico que as regulamenta, interessa então analisar o carácter tributário a que as mesmas se encontram sujeitas. Esta análise é tanto mais importante, quanto se entende que uma legislação fiscal favorável poderá conseguir uma maior consolidação do sector, tanto no meio das Empresas que nele operam, como no que se refere à captação de novos fundos.

Nesse sentido o presente livro incide sobre os principais temas fiscais, com impacto na actividade das Sociedades de Capital de Risco, tentando aferir dos condicionalismos existentes a uma maior dinamização de tão importante instrumento financeiro para as PME’s portuguesas.

Desta forma, ponderando acerca desses condicionalismos da vertente fiscal, talvez possamos compreender a fraca adesão dos Grupos Económicos e Financeiros Privados à actividade do Capital de Risco em Portugal ao contrário do que sucede nos restantes países Europeus, para não falar mesmo dos EUA.

A comparação do Sistema Fiscal Português com o europeu (com particular destaque para o do Reino Unido) e a realização de um inquérito junto dos gestores das SCR’s Portuguesas, mereceram particular atenção, por forma a apresentar um conjunto de recomendações que tornem mais atractivo o actual quadro legal e fiscal deste sector.

Com vista a apoiar a leccionação das matérias cobertas por esta obra, está prevista a oferta gratuita de um Guia do Capital de Risco para os professores da área de finanças que queiram incluir o tema do capital de risco no seu programa, devendo para o efeito contactar o autor através da Editora