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Directriz
Contabilística n.º2
Outubro de 1991
CONTABILIZAÇÃO,
PELO DONATÁRIO
DE ACTIVOS TRANSMITIDOS A
TÍTULO GRATUITO
- Devem constar do activo das empresas, de
acordo com a classificação do Plano Oficial de Contabilidade, todos os activos detidos,
quer adquiridos a titulo oneroso, quer obtidos a titulo gratuito.
- Estes últimos serão valorizados, no estado
e local onde se encontrem, pelo justo valor, que é a quantia pela qual um activo pode ser
trocado entre um comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas condições,
numa transacção ao seu alcance.
- Se se tratar de activo imobilizado, ficará
sujeito ao regime de amortizações adoptado pela empresa.
- As doações tem como contrapartida a conta
576 — Reservas — Doações.
Aprovado pelo Conselho Geral da
Comissão de Normalização Contabilística, em 24-10-1991
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA,
António Domingos Henrique Coelho
Garcia
