A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo
período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas
específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo algumas delas aplicadas
até hoje.
Não obstante a origem milenar da contabilidade, identificada por historiadores como
praticada em tempos remotos da civilização, embora de forma rudimentar e não
sistematizada.
O homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e
preservar os seus bens. Aí se inicia a história da contabilidade, que segundo
historiadores e estudiosos, se divide em quatro períodos:
CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com
a civilização do homem e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci ,
da autoria de Leonardo Pisano.
CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202
da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis
(Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando
que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números
positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do
conhecimento humano.
CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494
até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle
Amministrazioni Private e Pubbliche" , da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo
governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade.
CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se
inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.
PERÍODO ANTIGO
A Contabilidade empírica, praticada pelo homem primitivo, já tinha como objecto, o
Património, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos.
Os primeiros registos processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem. Como
este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar
os seus registos, utilizando gravações e outros métodos alternativos.
O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adoptado para
o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais,
escravos, etc. A palavra "Conta" designa o agrupamento de itens da mesma
espécie.
As primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o
homem conseguiu fazer os seus primeiros desenhos e gravações.
Os primeiros controles eram estabelecidos pelos templos, o que perdurou por vários
séculos.
Os súimero-babilónios, assim como os assírios, faziam os seus registos em peças de
argila, rectangulares ou ovais, ficando famosas as pequenas tábuas de Uruk, que mediam
aproximadamente 2,5 a 4,5 centímetros, tendo faces ligeiramente convexas.
Os registos combinavam o figurativo com o numérico. Gravava-se a cara do animal cuja
existência se queria controlar e o numero correspondente às cabeças existentes.
Embora rudimentar, o registo, em sua forma, assemelhava-se ao que hoje se processa. O
nome da conta, "Matrizes" , por exemplo, substituiu a figura gravada, enquanto o
aspecto numérico se tornou mais qualificado, com o acréscimo do valor monetário ao
quantitativo. Esta evolução permitiu que, paralelamente à "Aplicação",
se pudesse demonstrar, também, a sua "Origem" .
Na cidade de Ur, na Caldéia, onde viveu Abraão, personagem bíblico que aparece no
livro Gênesis , encontram-se, em escavações, importantes documentos contábeis: tabela
de escrita cuneiforme, onde estão registadas contas referentes á mão-de-obra e
materiais, ou seja, Custos Directos. Isto significa que, há 5.000 anos antes de Cristo, o
homem já considerava fundamental apurar os seus custos.
O Sistema Contábil é dinâmico e evoluiu com a duplicação de documentos e
"Selos de Sigilo" . Os registos se tornaram diários e, posteriormente, foram
sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos. Sofreram nova
sintetização, agrupando-se vários períodos, o que lembra o diário, o balancete mensal
e o balanço anual.
Já se estabelecia o confronto entre variações positivas e negativas, aplicando-se,
empiricamente, o Princípio da Competência. Reconhecia-se a receita, a qual era
confrontada com a despesa.
Os egípcios legaram um riquíssimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus
registos remontam a 6.000 anos antes de Cristo.
A escrita no Egipto era fiscalizada pelo Fisco Real, o que tornava os escriturários
zelosos e sérios em sua profissão. O inventário revestia-se de tal importância,
que a contagem do boi, divindade adorada pelos egípcios, marcava o inicio do calendário
adoptado. Inscreviam-se bens móveis e imóveis, e já se estabeleciam, de forma
primitiva, controles administrativos e financeiros.
As "Partidas de Diário " assemelhavam-se ao processo moderno: o registo
iniciava-se com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitários e
totais, transporte, se ocorresse, sempre em ordem cronológica de entradas e saídas.
Pode-se citar, entre outras contas: "Conta de Pagamento de Escravos",
"Conta de Vendas Diárias", "Conta Sintética Mensal dos Tributos
Diversos", etc.
Tudo indica que foram os egípcios os primeiros povos a utilizar o valor monetário em
seus registos. Usavam como base, uma moeda, cunhada em ouro e prata, denominada
"Shat". Era a adopção, de maneira prática, do Princípio do Denominador Comum
Monetário.
Os gregos, baseando-se em modelos egípcios, 2.000 anos antes de Cristo, já
escrituravam Contas de Custos e Receitas, procedendo, anualmente, a uma confrontação
entre elas, para apuração do saldo. Os gregos aperfeiçoaram o modelo egípcio,
estendendo a escrituração contábil às várias actividades, como administração
pública, privada e bancária.
Quanto aos romanos, a documentação neste período é quase inexistente.
PERÍODO MEDIEVAL
Em Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci , de Leonardo Pisano.
Estudavam-se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc.,
tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros.
Se os súmeros-babilônios plantaram a semente da Contabilidade e os egípcios a
regaram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita.
Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da
Contabilidade, denominado a "Era Técnica" , devido às grandes invenções,
como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, etc., que abriram novos horizontes aos
navegadores, como Marco Pólo e outros.
A indústria artesanal proliferou com o surgimento de novas técnicas no sistema de
mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos
venezianos, surgindo, como consequência das necessidades da época, o livro-caixa, que
recebia registos de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de forma
rudimentar, o débito e o crédito, oriundos das relações entre direitos e obrigações,
e referindo-se, inicialmente, a pessoas.
O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a consequência natural das
necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. O processo de
produção na sociedade capitalista gerou a acumulação de capital, alterando-se as
relações de trabalho. O trabalho escravo cedeu lugar ao trabalho assalariado, tornando
os registos mais complexos. No século X, apareceram as primeiras corporações na
Itália, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa.
No final do século XIII apareceu, pela primeira vez a conta "Capital" ,
representando o valor dos recursos injectados nas companhias pela família proprietária.
O método das Partidas Dobradas teve sua origem na Itália, embora não se possa
precisar em que região. O seu aparecimento implicou a adopção de outros livros que
tornassem mais analítica a Contabilidade, surgindo, então, o Livro da Contabilidade de
Custos.
No início do Século XIV, já se encontravam registos explicitados de custos
comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de
transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre
a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão-de-obra directa agregada;
armazenamento; tingimento, etc., o que representava uma apropriação bastante analítica
para época. A escrita já se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos
com matérias-primas, mão-de-obra directa a ser agregada e custos indirectos de
fabricação. Os custos eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem
transferidos ao exercício industrial.
PERÍODO MODERNO
O período moderno foi a fase da pré-ciência. Devem ser citados três eventos
importantes que ocorreram neste período:
em 1493, os turcos tomam Constantinopla, o que fez com que
grandes sábios bizantinos emigrassem, principalmente para Itália;
em 1492, é descoberta a América e, em 1500, o Brasil, o que
representava um enorme potencial de riquezas para alguns países europeus;
em 1517, ocorreu a reforma religiosa; os protestantes,
perseguidos na Europa, emigram para as Américas, onde se radicaram e iniciaram nova vida.
A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inúmeras
riquezas que o Novo Mundo representava.
O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que
viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade.
FREI LUCA PACIOLI
FREI LUCA PACIOLI
... escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas),
publicado em 1494, enfatizando que à teoria contá bil do débito e do crédito
corresponde à teoria dos números positivos e negativos.
Pacioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas
obras, destacando-se a Summa de Arithmética, Geometria, Proportioni et Proporcionalitá ,
impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e
Escrituração.
Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das
Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana,
desde o Século XIV.
O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir
conceituava inventário e como faze-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial,
diário e razão, e sobre a autenticação deles; sobre registos de operações:
aquisições, permutas, sociedades, etc.; sobre contas em geral: como abrir e como
encerrar; contas de armazenamento; lucros e perdas, que na época, eram "Pro" e
"Dano " ; sobre correcções de erros; sobre arquivamento de contas e
documentos, etc.
Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia
adoptada:
"Per " , mediante o qual se reconhece o devedor;
"A " , pelo qual se reconhece o credor.
Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor,
prática que se usa até hoje.
A obra de Pacioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu precedente
para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto.
PERÍODO CIENTÍFICO
O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores
consagrados: Francesco Villa, escritor milanês, contabilísta público, que, com sua obra
"La Contabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche
", inicia a nova fase; e Fábio Bésta, escritor veneziano.
Os estudos envolvendo a Contabilidade fizeram surgir três escolas do pensamento
contábil: a primeira, chefiada por Francisco Villa, foi a Escola Lombarda; a segunda, a
Escola Toscana, chefiada por Giusepe Cerboni; e a terceira, a Escola Veneziana, por Fábio
Bésta.
Embora o século XVII tivesse sido o berço da era científica e Pascal já tivesse
inventado a calculadora, a ciência da Contabilidade ainda se confundia com a ciência da
Administração, e o património se definia como um direito, segundo postulados
jurídicos.
Nessa época, na Itália, a Contabilidade já chegara à universidade. A contabilidade
começou a ser leccionada com a aula de comércio da corte, em 1809.
A obra de Francesco Villa foi escrita para participar de um concurso sobre
Contabilidade, promovido pelo governo da Áustria, que reconquistara a Lombardia, terra
natal do autor. Além do prémio, Villa teve o cargo de Professor Universitário.
Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de Contabilidade, segundo os quais
escrituração e guarda livros poderiam ser feita s por qualquer pessoa inteligente. Para
ele, a Contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as
práticas que regem a matéria administradas, ou seja, o património. Era o pensamento
patrimonialista.
Foi o inicio da fase científica da Contabilidade.
Fábio Bésta, seguidor de Francesco Villa, superou o mestre em seus ensinamentos.
Demonstrou o elemento fundamental da conta, o valor, e chegou, muito perto de definir
Património como objecto da Contabilidade.
Foi Vicenzo Mazi, seguidor de Fábio Bésta, quem pela primeira vez, em 1923, definiu
Património como objecto da Contabilidade. O enquadramento da Contabilidade como
elemento fundamental da equação aziendalista, teve, sobretudo, o mérito incontestável
de chamar atenção para o fato de que a Contabilidade é muito mais
do que mero registo; é um instrumento básico de gestão.
Os defeitos da escola Europeia teve como base, como vimos, o peso excessivo da teoria,
sem demonstrações práticas, sem pesquisas fundamentais: a exploração teórica das
contas e o uso exagerado das partidas dobradas, inviabilizando, em alguns casos, a
flexibilidade necessária, principalmente, na Contabilidade Gerencial, preocupando-se
demais em demonstrar que a Contabilidade era uma ciência ao invés de dar vazão á
pesquisa séria de campo e de grupo.
A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância
norte-americana dentro da Contabilidade.
Escola Norte-Americana
Enquanto declinavam as escolas europeias, floresciam as escolas norte-americanas com
suas teorias e práticas contábeis, favorecidas não apenas pelo apoio de uma ampla
estrutura económica e política, mas também pela pesquisa e trabalho sério dos órgãos
associativos. O surgimento do American Institut of Certield Public Accountants
foi de extrema importância no desenvolvimento da Contabilidade e dos princípios
contábeis; várias associações empreenderam muitos esforços e grandes somas em
pesquisas nos Estados Unidos. Havia uma total integração entre académicos e os já
profissionais da Contabilidade, o que não ocorreu com as escolas europeias, onde as
universidades foram decrescendo em nível, em importância.
A criação de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exemplo,
que requerem grandes capitais, de muitos accionistas, foi a causa primeira do
estabelecimento das teorias e práticas contábeis, que permitissem correcta
interpretação das informações, por qualquer accionista ou outro interessado, em
qualquer parte do mundo.
Nos inícios do século actual, surgiram as gigantescas corporations , aliado ao
formidável desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinário ritmo de
desenvolvimento que os Estados Unidos da América experimentou e ainda experimenta,
constitui um campo fértil para o avanço das teorias e práticas contábeis. Não é por
acaso que actualmente o mundo possui inúmeras obras contábeis de origem norte-americanas
que tem reflexos directos nos países de economia.
O ENSINO DA CONTABILIDADE EM PORTUGAL
O ensino de contabilidade e administração em Portugal, remonta ao tempo do Rei D.
José I. Com efeito, foi criada, pelo Marquês de Pombal em 19/05/1759, a "Aula do
Comércio", com a finalidade de formar indivíduos competentes para a organização
de negócios.
Em 1970 é criado em Coimbra o curso de Contabilidade, a funcionar então no Instituto
Comercial e Industrial. Em 1974, por separação entre os ramos de "Indústria"
e "Comércio", são criados o Instituto Industrial de Coimbra e o Instituto
Comercial de Coimbra.
O Dec. - Lei n.º 313/75, de 26/6, coloca na dependência da Direcção-Geral do Ensino
Superior os Institutos Comerciais de Lisboa, Porto e Coimbra, equiparando a bacharel os
diplomados em alguns cursos neles ministrados.
Posteriormente, com a entrada em vigor do Dec.- Lei 327/76 de 6/5, os Institutos
Comerciais de Lisboa, Coimbra e Porto dão lugar aos Institutos Superiores de
Contabilidade e Administração, cuja orgânica se encontra plasmada no Dec.- Lei n.º
443/85, de 24/10, escolas que vieram a ser integradas no subsistema Politécnico do Ensino
Superior