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Norma Internacional de Contabilidade 7
(Revisão de 1992)

DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA

ÍNDICE

Parágrafos

Objectivo

Âmbito                                                                                                                 1-3

Benefícios da Informação do Fluxo                                                                     4-5

Definições                                                                                                            6-9

            Caixa e Equivalentes de Caixa                                                                     7-9

Apresentação de um a Demonstração de Fluxos de Caixa                                 10-17

            Actividades Operacionais                                                                           13-15

            Actividades de Investimento                                                                         16

            Actividades de Financiamento                                                                      17

O Relato de Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais                                18-20

O Relato de Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento e de Financiamento    21

O Relato de Fluxos de Caixa numa Base Líquida                                               22-24

Fluxos de Caixa de Moeda Estrangeira                                                               25-28

Rubricas Extraordinárias                                                                                     29-30

Juros e Dividendos                                                                                              31-34

Imposto sobre o Rendimento                                                                              35-36

Investimentos em Subsidiárias, Associadas e

Empreendimentos Conjuntos                                                                              37-38

Aquisições e Alienações de Subsidiárias e de Outras

Unidades Empresariais                                                                                       39-42

Transacções que Não Sejam de Caixa                                                               43-44

Componentes de Caixa e seus Equivalentes                                                      45-47

Outras Divulgações                                                                                             48-52

Data de Entrada em Vigor                                                                                   53

Apêndices

1.      Demonstração de Fluxos de Caixa de uma Empresa que não seja Instituição Financeira

DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA

As normas, que foram impressas em tipo itálico cheio devem ser lidas no contexto do material de fundo e das  orientações de implementação desta Norma e no contexto do Prefácio às Normas Internacionais de Contabilidade. Não se pretende que as Normas Internacionais de Contabilidade se apliquem a elementos materialmente irrelevantes (ver parágrafo 12 do prefácio).

Objectivo

A informação acerca dos fluxos de caixa de uma empresa é útil ao proporcionar aos utentes das demonstrações financeiras uma base para determinar a capacidade da empresa para gerar dinheiro e equivalentes a determinar as necessidades da empresa de utilizar esses fluxos da caixa. As decisões económicas que sejam tomadas pelos utentes exigem uma avaliação da capacidade de uma empresa de gerar dinheiro e os seus equivalentes e a tempestividade e certeza da sua geração.

O objectivo desta Norma é o de exigir o fornecimento de informação àcerca das alterações históricas de caixa e seus equivalentes de uma empresa por meio de uma demonstração de fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das actividades operacionais, de investimentos e de financiamento.

Âmbito

1.       Uma empresa deve preparar uma demonstração de fluxos de caixa de acordo com as exigências desta Norma e deve apresentá-la como parte integrante das suas demonstrações financeiras de cada período relativamente ao qual são apresentadas demonstrações financeiras.

2.      Esta Norma substitui a Norma Internacional de Contabilidade, NIC 7, Demonstração das Variações na Posição Financeira, aprovada em Julho de 1977.

3.      Os utentes das demonstrações financeiras de uma empresa estão interessados em como a empresa gera e usa o dinheiro e os equivalentes. É este o caso qualquer que seja a natureza das actividades da empresa, como seja o caso de uma instituição financeira. As empresas necessitam de dinheiro essencialmente pelas mesmas razões, mesmo diferentes que possam ser as suas actividades principais de produção de réditos. Elas necessitam de dinheiro para conduzir as suas operações, para pagar as suas obrigações e para proporcionar retornos aos seus investidores. Concordantemente, esta Norma exige que todas as empresas apresentem una demonstração de fluxos de caixa.

Benefícios da Informação do Fluxo de Caixa

4.      Uma demonstração de fluxos de caixa, quando usada juntamente com o restante das demonstrações financeiras, proporciona informação que facilita aos utentes avaliar as alterações nos activos líquidos de uma empresa, a sua estrutura financeira (incluindo a sua liquidez e solvência) e a sua capacidade de afectar as quantias e a tempestividade dos fluxos de caixa afim de se adaptar às circunstâncias e oportunidades em mudança. A informação de fluxos d caixa é útil na determinação da capacidade da empresa de gerar dinheiro e seus equivalentes e facilitar aos utentes desenvolver modelos para determinar e comparar o valor presente dos fluxos de caixa futuros de diferentes empresas. Facilita também a comparabilidade do relato do desempenho operacional por diferentes empresas porque  elimina os efeitos do uso de diferentes tratamentos contabilísticos para as mesmas operações e eventos.

5.      A informação do fluxo de caixa histórico é muitas vezes usada como indicador da quantia, tempestividade e certeza de fluxos de caixa futuros. É também usada na verificação do rigor de avaliações passadas de fluxos de caixa futuros e no exame do relacionamento entre lucrabilidade e fluxo de caixa líquido e no impacto de variações de preços.

Definições

6.      Nesta Norma são usados os termos seguintes com os significados especificados:

Caixa compreende o dinheiro em caixa e em depósito à ordem.

Equivalentes de caixa são investimentos a curto prazo, altamente líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias para quantias conhecidas de dinheiro e que estejam sujeitos a um risco insignificante de alterações de valor.

Fluxos de caixa são entradas (recebimentos, influxos) e saídas (pagamentos, exfluxos) de caixa e seus equivalentes.

Actividades operacionais são as principais actividades produtoras de réditos da empresa e outras actividades que não sejam de investimento ou de financiamento.

Actividades de investimento são a aquisição e alienação de activos a longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.

Actividades de financiamento são as actividades que têm como consequência alterações na dimensão e composição do capital próprio e nos empréstimos pedidos pela empresa.

Caixa e equivalentes de caixa

7.      os equivalentes de caixa são detidos com a finalidade de ir ao encontro dos compromissos de caixa a curto prazo e não para investimento ou outros propósitos. Para um investimento se qualificar como um equivalente de caixa ele tem de ser prontamente convertível para uma quantia conhecida de dinheiro e estar sujeito a um risco insignificante de alterações de valor. Por isso, um investimento só se qualifica normalmente como um equivalente de caixa quando tiver um vencimento a curto prazo, seja três meses ou menos a partir da data de aquisição. Os investimentos de partes de capital são excluídos dos equivalentes de caixa a menos que sejam, em substância, equivalentes de caixa, por exemplo no caso de acções privilegiadas adquiridas adentro de um curto período do seu vencimento e com uma data específica de remição.

8.      Os empréstimos bancários obtidos são geralmente considerados como actividades de financiamento. Porém, em alguns países, os saques a desconto (overdrafts) que sejam pagáveis à ordem formam uma parte integrante da gestão de caixa de uma empresa. Nestas circunstâncias, os saques a desconto são incluídos como um componente de caixa e seus equivalentes. Uma característica de tais acordos bancários é a de que o saldo de bancos flutua muitas vezes de positivo a negativo.

9.      Os fluxos de caixa excluem movimentos entre elementos que constituam caixa e seus equivalentes porque estes componentes são parte da gestão de caixa de uma empresa e não parte das suas actividades operacionais, de investimento e financiamento. A gestão de caixa inclui o investimento de excessos de caixa e seus equivalentes.

Apresentação de uma Demonstração de Fluxos de Caixa

10.   A demonstração de fluxos de caixa deve relatar os fluxos de caixa durante o período classificados por actividades operacionais, de investimento e de financiamento.

11.  Uma empresa apresenta os seus fluxos de caixa das actividades operacionais, de investimento e de financiamento da maneira que seja mais apropriada para os seus negócios. A classificação por actividades proporciona informação que permite aos utentes determinar o impacto dessas actividades na posição financeira e nas quantias de caixa e seus equivalentes. Esta informação pode ser também usada para avaliar as relações entre estas actividades.

12.  Uma única operação pode incluir fluxos de caixa que sejam classificados diferentemente. Por exemplo, quando o reembolso de um empréstimo pedido inclua quer juros quer capital, o juro pode ser classificado com uma actividade operacional e o capital classificado como uma actividade de financiamento.

Actividades Operacionais

13.  A quantia de fluxos de caixa proveniente de actividades operacionais é um indicador chave da medida em que as operações da empresa geraram fluxos de caixa suficientes para pagar empréstimos obtidos, manter a capacidade operacional da empresa, pagar dividendos e fazer novos investimentos, sem recurso a fontes externas de financiamento. A informação àcerca dos componentes específicos dos fluxos de caixa operacionais históricos é útil, juntamente com outra informação, na previsão de futuros de caixa operacionais.

14.  Os fluxos de caixa das actividades operacionais são primordialmente derivados das actividades geradoras de réditos da empresa. Por isso, elas são geralmente consequência das operações e outros eventos que entram na determinação dos resultados líquidos da empresa.

Exemplos de fluxos de caixa de actividades operacionais são:

a)      recebimentos (de caixa) provenientes da venda de bens e da prestação de serviços;

b)      recebimentos (de caixa) provenientes de royalties, comissões e outros réditos;

c)      pagamentos (e caixa) a fornecedores de bens e serviços;

d)      pagamentos (de caixa) a e por conta de empregados;

e)      recebimentos (de caixa) e pagamentos (de caixa) de uma empresa seguradora relativos a prémios e reclamações, anuidades e outros movimentos derivados das apólices de seguros;

f)       pagamentos (de caixa) ou restituições de impostos de rendimento a menos que possam ser especificamente indicados com as actividades de financiamento e de investimento; e

g)      recebimentos (de caixa) e pagamentos (de caixa) de contratos detidos para fins negociais ou comerciais.

Algumas operações, tais como a venda de um elemento de uma fábrica, podem dar origem a um ganho ou a uma perda que esteja incluída da determinação do resultado líquido. Porém, os fluxos de caixa relacionados com tais operações são fluxos de caixa de actividades de investimento.

15.  Uma empresa pode deter títulos e empréstimos para fins negociais ou comerciais, adquiridos especificamente para revenda. Por isso, os fluxos de caixa provenientes da compra e venda de títulos para negociar ou comercializar são classificados como actividades operacionais. De forma semelhante, os adiantamentos de caixa e empréstimos feitos por instituições financeiras são geralmente classificados como actividades operacionais desde que se relacionem com as principais actividades da geração de réditos dessa empresa.

Actividades de Investimento

16.  a divulgação separada dos fluxos de caixa provenientes das actividades de investimento é importante porque os fluxos de caixa representam a extensão pela qual os dispêndios foram feitos para recursos destinados a gerar rendimentos futuros e fluxos de caixa. São exemplos de fluxos de caixa provenientes de actividades de investimento:

a)      pagamentos (de caixa) para aquisição de activos fixos tangíveis, intangíveis e outros activos a longo prazo. Estes pagamentos incluem os relacionados com custos capitalizados de desenvolvimento e activos fixos tangíveis auto- construídos;

b)      recebimentos (de caixa) por vendas de activos fixos tangíveis, intangíveis, e outros activos a longo prazo;

c)      pagamentos (de caixa) para aquisição de instrumentos de capital próprio ou de dívida de outras empresas e de interesses em empreendimentos conjuntos (joint ventures), (que não sejam pagamentos de instrumentos considerados como sendo equivalentes de caixa ou dos detidos para fins negociáveis ou comercializáveis);

d)      recebimentos (de caixa) de vendas de instrumentos de capital próprio ou de dívida de outras empresas e de interesses em empreendimentos conjuntos (que não sejam recebimentos dos instrumentos considerados como equivalentes de caixa e dos detidos para fins de negociação ou de comercialização);

e)      adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a outras partes (que não sejam adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira);

f)       recebimentos (de caixa) provenientes do reembolso de adiantamentos e de empréstimos feitos a outras partes (que não sejam adiantamentos e empréstimos de uma instituição financeira);

g)      pagamentos (de caixa) para contratos de futuros (futures), contratos de comprimento futuro (fowards), contratos com opção (options) e contratos de troca (swaps) excepto quando os contratos sejam mantidos para fins de negociação ou de comercialização, ou os pagamentos sejam classificados como actividades de financiamento; e

h)      recebimentos (de caixa) de contratos de futuro ), contratos de comprimento futuro (fowards), contratos com opção (options) e contratos de troca (swaps) excepto quando os contratos sejam mantidos para fins de negociação ou de comercialização, ou os pagamentos sejam classificados como actividades de financiamento.

Quando um acordo for registado como cobertura (protecção) de uma posição identificável, os fluxos de caixa do contrato serão classificados da mesma maneira que os fluxos de caixa da posição que esteja a ser coberta (protegida).

Actividades de financiamento

17.  A divulgação separada de fluxos de caixa provenientes das actividades de financiamento é importante porque é útil na predição de reivindicações futuras de fluxos de caixa provenientes de actividades de financiamento:

a)      entradas de caixa vindas da emissão de acções ou de outros instrumentos de capital próprio;

b)      pagamentos (de caixa) a detentores para adquirir ou remir as acções da empresa;

c)      entradas de caixa vindas da emissão de certificados de dívida, empréstimos pedidos livranças, obrigações, hipotecas e outros empréstimos pedidos a curto ou longo prazo;

d)      reembolsos (de caixa) de quantias de empréstimos pedidos; e

e)      pagamentos (de caixa) por um locatário para a redução de uma dívida por saldar relacionada com uma locação financeira.

O Relato de Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais

18.   Uma empresa deve relatar os fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais usando quer:

a)     o método directo, pelo qual, são divulgadas as principais classes dos recebimentos de caixa brutos e dos pagamentos brutos de caixa; quer

b)     o método indirecto, pelo qual o resultado líquido é ajustado pelos efeitos  de operações de natureza que não sejam por caixa, de quaisquer diferimentos ou acréscimos de recebimentos a pagamentos de caixa operacionais passados ou futuros e rubricas de réditos ou gastos associados com fluxos de caixa de investimento ou de  financiamento.

19.  As empresas são encorajadas a relatar fluxos de caixa de actividades operacionais usando o método directo. Este método proporciona informação que pode ser útil na estimativa de fluxos de caixa futuros e que não esteja disponível pelo método indirecto. Pelo método directo a informação acerca das principais classes de recebimentos brutos (de caixa) e de pagamentos brutos (de caixa) pode ser obtida quer:

a)      a partir dos registos contabilísticos da empresa; quer 

b)      pelo ajustamento de vendas (juros e réditos similares e juros e encargos similares para uma instituição financeira) e outras rubricas da demonstração de resultados relativamente a:

1.      alterações verificadas durante o período em existências e dívidas a receber e a pagar operacionais;

2.      outras rubricas que não sejam por caixa; e

3.      outras rubrica pelas quais os efeitos de caixa sejam fluxos de caixa de investimento ou de financiamento.

20.  Pelo método indirecto, o fluxo de caixa líquido das actividades operacionais é determinado pelo ajustamento do resultado líquido relativamente aos efeitos de:

a)      alterações, durante o período em existências e dívidas a receber e a pagar operacionais;

b)      rubricas que não sejam por caixa, tais como depreciações, provisões, impostos diferidos, perdas e ganhos não realizados de moeda estrangeira (diferenças de câmbio), lucros de associadas não distribuídos e interesses minoritários; e

c)      todas as outras rubricas quanto às quais os efeitos de caixa sejam fluxos de caixa de investimento ou de financiamento.

Alternativamente, o fluxo de caixa líquido das actividades operacionais pode ser apresentado pelo método indirecto ao mostrar-se os réditos e os gastos divulgados na demonstração de resultados e as alterações durante o período em inventários e em dívidas a receber e a pagar operacionais.

O Relato de Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento e de Financiamento

21.   Uma empresa de relatar separadamente as principais classes dos recebimentos brutos (de caixa ) e dos pagamentos brutos (de caixa) provenientes das actividades de investimento e de financiamento, excepto até ao ponto em que os fluxos de caixa descritos nos parágrafos 22 e 24 sejam relatados numa base líquida.

O Relato de Fluxos de Caixa numa Base Líquida

22.Os fluxos de caixa provenientes das actividades operacionais, de                    

investimento e de financiamento seguintes podem ser relatados numa base líquida:

a)     recebimentos e pagamentos (de caixa) por conta de clientes quando o fluxo de caixa reflicta as actividades do cliente e não os da empresa; e

b)     recebimentos e pagamentos (de caixa) das rubricas em que a rotação seja rápida, as quantias sejam grandes e os vencimentos sejam curtos.

23.  Exemplos de recebimentos e pagamentos (de caixa) referidos no parágrafo 22 a) são:

a)      a aceitação e o reembolso de depósitos à ordem de um banco;

b)      os fundos detidos para clientes por uma empresa de investimentos; e

c)      rendas cobradas por conta de, e pagas a, possuidores de propriedades.

São exemplo de recebimentos (de caixa) e pagamentos (de caixa) referidos no parágrafo 22 b) os adiantamentos feitos a, e o reembolso de:

a)      as quantias de capital relacionadas com clientes de cartões de crédito;

b)      a compra e venda de investimentos financeiros; e

c)      outros empréstimos a curto prazo obtidos, como, por exemplo, os que tenham um período de vencimento de três meses ou menos.

24.  Os fluxos de caixa de uma instituição financeira provenientes de cada uma das actividades seguintes podem se relatadas numa base líquida: 

a.      recebimentos e pagamentos (de caixa) provenientes da aceitação e reembolso de depósitos com ima data fixada de vencimento;

b.      a colocação de depósitos em, e o levantamento de depósitos de outras instituições financeiras; e

c.      adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a clientes e o reembolso desses adiantamentos e empréstimos.

Fluxos de Caixa de Moeda Estrangeira

25.  Os fluxos de caixa provenientes de operações expressas numa moeda estrangeira devem ser registadas na moeda de relato de uma empresa pela e a moeda estrangeira à data do fluxo de caixa.

26.  Os fluxos de caixa de uma subsidiária estrangeira devem ser transpostos às taxas de câmbio entre a moeda de relato e a moeda estrangeira nas datas dos fluxos de caixa.

27.  Os fluxos de caixa expressos numa moeda estrangeira são relatados de maneira consistente com a Norma Internacional de Contabilidade NIC21, Contabilização dos Efeitos das Alterações nas Taxas de Câmbio. Esta permite o uso de uma taxa de câmbio que se aproxime da taxa real. Por exemplo, uma taxa de câmbio média ponderada de um período pode ser usada para registar transposições de moeda estrangeira ou a transposição dos fluxos de caixa de uma subsidiária estrangeira. Porém, a NIC21 não permite o uso da taxa de câmbio à data da demonstração do balanço quando sejam transpostos os fluxos de caixa de uma subsidiária estrangeira.

28.  Os ganhos e as perdas não realizados provenientes de alterações de taxas de câmbio de moeda estrangeira não são fluxos de caixa. Porém, o efeito das alterações das taxas de câmbio sobre caixa e seus equivalentes detidos ou devidos numa moeda estrangeira, é relato na demonstração do fluxo de caixa a fim de reconciliar caixa e seus equivalentes no começo e no fim do período. Esta quantia é apresentada separadamente da dos fluxos de caixa das actividades operacionais, de investimento e de financiamento e inclui as diferenças, se as houver, caso esses fluxos de caixa tivessem sido relatados às taxas de câmbio do fim do período.

Rubrica Extraordinárias

29.  Os fluxos de caixa associadas a rubricas extraordinárias devem ser classificadas como provenientes das actividades operacionais, de investimento e de financiamento como apropriado e separadamente divulgados.

30.  Os fluxos de caixa associados com rubricas extraordinárias são divulgados separadamente na demonstração de fluxo de caixa como provenientes das actividades operacionais, de investimento e de financiamento, para facilitar aos utente compreenderem a sua natureza e efeito nos fluxos de caixa presentes e futuros da empresa. Estas divulgações são adicionadas às divulgações separadas da natureza e quantia das rubricas extraordinárias exigidas pela Norma Internacional de Contabilidade NIC8, Rubricas Extraordinárias, Erros Fundamentais e Alterações nas Políticas Contabilisticas.

Juros e Dividendos

31.   Cada um dos fluxos de caixa de juros e dividendos recebidos e pagos deve ser separadamente divulgado. Cada um deve ser classificado de maneira consistente de período a período quer como actividade operacional, de investimento ou de financiamento.

32.  A quantia total de juros pagos durante um período deve ser divulgada na demonstração de fluxos de caixa quer tenha sido reconhecida como um gasto na demonstração de resultados líquidos quer tenhas sido capitalizada de acordo com o tratamento alternativo da Norma Internacional de Contabilidade NIC 23, Capitalização de Custos de Empréstimos.

33. Os juros pagos e os juros e dividendos recebidos são geralmente classificados como fluxos de caixa operacionais quanto a uma instituição financeira. Porém, não há consenso sobre a classificação destes fluxos de caixa para outras empresas. Os juros pagos e dividendos recebidos podem ser classificados como fluxos operacionais porque entram na determinação do resultado líquido. Alternativamente os juros pagos e os juros e dividendos recebidos podem ser classificados como um componente de fluxo de caixa das actividades operacionais a fim de ajustar os utentes a determinar a capacidade de uma empresa de pagar dividendos a partir dos fluxos de caixa operacionais.

34. Os dividendos pagos podem ser classificados como fluxos de caixa de financiamento porque são um custo de obter recursos financeiros. Alternativamente os dividendos pagos podem ser classificados como um componente de fluxo de caixa das actividades operacionais a fim de ajudar os utentes a determinar a capacidade de uma empresa de pagar dividendos a partir dos fluxos de caixa operacionais.

Impostos Sobre o Rendimento

35. Os fluxos de caixa provenientes de impostos sobre o rendimento devem ser separadamente divulgados devendo ser classificados como fluxos de caixa de actividades operacionais a menos que possam ser especificamente identificados com as actividades de financiamento e de investimento.

36. Os impostos sobre o rendimento provêm das operações que dêem origem a fluxos de caixa que sejam classificados como actividades operacionais, de investimento ou de financiamento numa demonstração de fluxo de caixa. Enquanto os gastos de impostos podem ser prontamente identificáveis com as actividades de financiamento ou de investimento, os fluxos de caixa relacionados com impostos são muitas vezes de identificação impraticável podendo surgir num período diferente dos fluxos de caixa da operação subjacente. Por isso, os impostos pagos são geralmente classificados como fluxos de caixa das actividades operacionais. Porém, quando for praticável identificar o fluxo de caixa de impostos com operações individuais que dêem origem a fluxos de caixa que sejam classificados como actividades de investimento ou de financiamento, o fluxo de caixa de impostos é classificado como uma actividade de investimento ou de financiamento como for apropriado. Quando os fluxos de caixa de impostos forem imputados a mais do que uma classe de actividade, deve ser divulgada a quantia total de impostos pagos.

Investimentos em Subsidiárias, em Associadas e em Empreendimentos Conjuntos

 37. Quando se contabilizar um investimento numa associada ou numa subsidiária, tratado pelo uso do método da proporção dos capitais próprios (equivalência patrimonial) ou pelo método do custo, uma investigadora restringe o seu relato na demonstração de fluxo de caixa aos fluxos de caixa entre ela própria e a investida, como por exemplo, aos dividendos e adiantamentos.

38. Uma empresa que relate os seus interesses numa entidade conjuntamente controlada (ver Norma Internacional de Contabilidade NIC31, O Relato Financeiro dos Interesses em Empreendimentos Conjuntos) usando a consolidação proporcional, incluirá na sua demonstração consolidada de fluxos de caixa a sua parte proporcional dos fluxos de caixa da entidade conjuntamente controlada. Uma empresa que relate tal interesse usando o método da proporção dos capitais próprios inclui na sua demonstração de fluxos de caixa os fluxos de caixa que respeitem aos seus investimentos na entidade conjuntamente controlada, e distribuições e outros pagamentos ou recebimentos entre ela e a entidade conjuntamente controlada.

Aquisições e Alienações de Subsidiárias e de Outras Unidades Empresariais

39. Os fluxos de caixa agregados provenientes de aquisições e de alienações de subsidiárias ou de outras unidades empresariais devem ser apresentados separadamente e classificados como actividades de investimento.

40. Uma empresa deve divulgar, agregadamente no que respeita a aquisições e alienações de subsidiárias ou de outras unidades empresariais durante o período cada um dos seguintes pontos:

a)     a importância da compra total ou da alienação;

b)    a parte da importância da compra ou da alienação líquida por maio de caixa e seus equivalentes;

c)     a quantia de caixa e seus equivalentes na subsidiária ou na unidade empresarial adquirida ou alienada; e

d)    a quantia dos activos e passivos que não sejam caixa ou seus equivalentes na subsidiária ou unidade empresarial adquirida ou alienada, resumida por cada categoria principal.

41. A apresentação separada dos efeitos dos fluxos de caixa de aquisições e de alienações de subsidiárias e de outras unidades empresariais em linhas autónomas juntamente com a divulgação separada das quantias dos activos e de passivos adquiridos ou disponibilizados, contribui para distinguir esses fluxos de caixa dos fluxos de caixa provenientes das outras actividades de investimento e de financiamento. Os efeitos dos fluxos de caixa de alienações não são deduzidos dos das aquisições.

42. A quantia agregada de dinheiro pago ou recebido como importância de compra ou de venda é relatada na demonstração de fluxos de caixa, pelo líquido de caixa e seus equivalentes adquiridos ou alienados.

Operações que Não sejam por Caixa

43. As operações de investimento e de financiamento que não exijam o uso de caixa ou seus equivalentes devem ser excluídas de uma demonstração de fluxos de caixa. Tais operações devem ser divulgadas noutra parte das demonstrações financeiras de tal maneira que proporcionem toda a informação relevante acerca das actividades de investimento e de financiamento.

44. A maior parte das actividades de financiamento e de investimento não têm um impacto directo nos fluxos correntes de caixa se bem que afectem a estrutura do capital e do activo da empresa. A exclusão das operações que não sejam de caixa da demonstração do fluxo de caixa é consistente com o objectivo de uma demonstração do fluxo de caixa porque esses elementos não envolvem fluxos de caixa no período corrente. Exemplos de operações que não sejam de caixa são:

a)      a aquisição de activos quer pela assunção de passivos directamente relacionados ou por meio de uma locação financeira;

b)     a aquisição de uma empresa por meio de uma emissão de capital; e

c)      a conversão de dividas em capital.

Componentes de Caixa e seus Equivalentes

45. Uma empresa deve divulgar os componentes de caixa e seus equivalentes devendo apresentar uma reconciliação das quantias incluídas na sua demonstração de fluxo de caixa com as rubricas equivalentes relatadas no balanço.

46. Devido à variedade das práticas de gestão de caixa e de acordos bancários em todo o mundo e a fim de haver conformidade com a Norma Internacional de Contabilidade NIC1, Divulgação das Políticas Contabilísticas, uma empresa divulga a política que adopta na determinação de caixa e seus equivalentes.

47. O efeito de qualquer alteração na política de determinação dos componentes de caixa e seus equivalentes, como, por exemplo, uma alteração na classificação de instrumentos financeiros anteriormente considerados como sendo parte da carteira de investimentos de uma empresa, será relatado de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade NIC8, Rubricas Extraordinárias, Erros fundamentais e Alterações nas Políticas Contabilísticas.

Outras Divulgações

48. Uma empresa deve divulgar, juntamente com um comentário da gerência, a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes detidos pela empresa que não estejam disponíveis para uso do grupo.

49. Há várias circunstâncias em que os saldos de caixa e seus equivalentes detidos por uma empresa não estão disponíveis para uso do grupo. Exemplos incluem saldos de caixa e seus equivalentes detidos por uma subsidiária que opere num país onde se apliquem controlos sobre trocas monetárias ou outras restrições legais quando os saldos não estejam disponíveis para uso geral pela empresa mãe ou outras subsidiárias.

50. Pode ser relevante informação adicional para os utentes para compreensão da posição financeira e liquidez de uma empresa. Encoraja-se a divulgação desta informação, juntamente com um comentário da gerência, podendo incluir:

a)      a quantia das facilidades de concessão de empréstimos pedidos não usados que possa esta disponibilizada para actividades operacionais futuras e para liquidar compromissos de capital, indicando quaisquer restrições no uso destas facilidades;

b)      as quantias agregadas dos fluxos de caixa de cada uma das actividades operacionais, de investimento e de financiamento relacionadas com interesses em empreendimentos conjuntos relatados pelo uso da consolidação proporcional;

c)      a quantia agregada de fluxos de caixa que representem aumentos na capacidade operacional separadamente dos fluxos de caixa que sejam exigidos para manter a capacidade operacional; e

d)      a quantia dos fluxos de caixa provenientes das actividades operacionais, de investimento e de financiamento de cada segmento industrial e geográfico relatado (ver norma 14, Relato da Informação Financeira por segmentos).

            51. É útil a divulgação separada de fluxos de caixa que representem aumentos na capacidade e fluxos de caixa que sejam exigidos para manter a capacidade operacional pois facilita ao utente determinar se a empresa está a investir adequadamente na manutenção da sua capacidade operacional. Uma empresa que não invista adequadamente na manutenção da sua capacidade operacional pode prejudicar a lucratividade futura a favor da liquidez corrente e distribuições a detentores.

            52. a divulgação de fluxos de caixa segmentais facilita aos utentes a obtenção de melhor compreensão da relação entre os fluxos de caixa da empresa como um todo e os fluxos das suas partes componentes e a disponibilidade e a variabilidade dos fluxos de caixa segmentais.

Data de Entrada em Vigor

      53. Esta Norma Internacional de contabilidade aplica-se às demonstrações financeiras que cubram os períodos que comecem em ou depois de 1 de Janeiro de 1994.

APÊNDICE 1

Demonstração do Fluxo de Caixa de Uma empresa

Que Não Seja uma instituição Financeira

Este apêndice é apenas ilustrativo, não fazendo parte das normas. A finalidade do apêndice é a de ilustrar a aplicação das normas para ajudar a clarificação do seu sentido.

1.      Os exemplos mostram apenas quantias de períodos correntes. Exige-se que as quantias correspondentes do período precedente sejam apresentadas de acordo com a Norma internacional de Contabilidade.

2.      A informação proveniente da demonstração de resultados e do balanço é fornecida para mostrar como surgiram as demonstrações de fluxos de caixa pelos métodos directo e indirecto. Nem a demonstração de resultados nem o balanço são apresentados em conformidade com a divulgação e requisitos de apresentação das Normas Internacionais de Contabilidade.

3.      A informação adicional seguinte é também relevante para a preparação das demonstrações de fluxos de caixa:

·     Todas as acções de uma subsidiária foram adquiridas por 590 unidades monetárias (u. m.). os justos valores dos activos adquiridos passivos assumidos foram os que se seguem

                                                Inventários                                        100 u. m.

                                                Dívidas a receber                               100    “

                                                Caixa                                               40      “

                                                Activo fixo tangível                             650    “

                                                Dívidas comerciais a pagar                100    “

                                                Dívida a longo prazo                          200    “

·     250 u. m. derivaram da emissão de acções e outras 250 u. m. Provieram de empréstimos obtidos a longo prazo.

·     Os juros foram de 400 u. m. Das quais foram pagos durante o período. Foram também pagos durante o período 100 u. m. Relacionadas com juros do período precedente.

·     Os dividendos pagos foram 1200 u. m.

·     O passivo por impostos no começo e no fim do período for 1000 e 400 u. m. Respectivamente. Durante o período, outras 200 u. m. De impostos foram registadas. As deduções de impostos sobre os dividendos recebidos ascenderam a 100 u. m.

·     Durante o período, o grupo adquiriu activos fixos tangíveis por 1.250 u. m. Dos quais 900 foram adquiridos por meio de locação financeira. Foram feitos pagamentos (de caixa) de 350 u. m. Para comprar activos fixos tangíveis.

·     Foram vendidas por 20 u. m. Instalações com o custo original de 80 u. m. E depreciação acumulada de 60 u. m.

Dívidas a receber no fim de 19*2 incluem 100 u. m. De juros a receber.

Demonstração Consolidada de Resultados
do Período  terminado em 19x2
 

Balanço consolidado no fim de 19x2
 

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA

(método directo, seg. par. 18 a)

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA

(método indirecto, seg. par. 18 b)
 

Notas à Demonstração do Fluxo de Caixa

(Métodos directos e indirectos)

1. Aquisição da  Subsidiária 

1. Activos Fixos Tangíveis 

Durante o período, o grupo adquiriu activos fixos tangíveis com um custo agregado de 1.250 u.m. dos quais 900 u.m. foram adquiridas por meio de locações financeiras. Os pagamentos de caixa de 350 u.m. foram feitos para a compra financeira de activos fixos e tangíveis.

2. Caixa e seus Equivalentes 

Caixa e seus equivalentes consistem de dinheiro em caixa e saldos em bancos e investimentos em instrumentos do mercado monetário. Caixa e seus equivalentes incluídos na demonstração do fluxo de caixa compreendem as quantias seguintes no balanço:
 

Caixa e seus equivalentes no fim do período inclui depósitos em bancos de 100 u.m. detidas pela subsidiária que não são livremente remissíveis o«para a detentora por causa das restrições cambiais.

 
Apresentação Alternativa (Método Indirecto)

 
APÊNDICE 2

 Demonstração do Fluxo de Caixa de Uma  Instituição Financeira

Este apêndice é apenas ilustrativo, não fazendo parte das normas. A finalidade do apêndice é a de ilustrar a aplicação das normas para ajudar a clarificação do seu significado.

1.      O exemplo mostra somente quantias de períodos correntes. É necessário que as quantias correspondentes do período precedente sejam apresentadas de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade NIC 5, Informação a ser Divulgadas nas Demonstrações Financeiras. 

O exemplo é apresentado usando o método directo.

Nota:

* A primeira versão (1977) da NIC 7 intitulava-se "Demonstrações das Alterações na Posição Financeira", a qual foi substituída pela NIC 7 (revista em 1992)