Normas Internacionais Contabilisticas

Introdução às Normas Internacionais Contabilisticas

Actualmente, as empresas europeias utilizam três tipos de normas: as NIC (Normas Internacionais Contabilisticas), os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites (PCGA) de cada país e as US GAAP, as normas norte-americanas, que são muito diferentes umas das outras, o que baralha os investidores.

As empresas Europeias estão conscientes da «revolução contabilística» que vai ter lugar em 2005, ano a partir do qual serão obrigadas a adoptar as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) às suas demonstrações financeiras consolidadas. Com as NIC, as empresas deixam de poder escolher os princípios contabilísticos que mais lhes convêm, passando a reger-se por estas.

Uma das questões que não estará a ser devidamente ponderada é que tem a ver com a necessidade de utilizar as NIC já em 2004, de forma a permitir o comparativo com os resultados de 2005. É que em 2005 todas as empresas cotadas nos mercados de capitais dos 15 países da União Europeia terão de utilizar as mesmas normas, uma medida que visa «permitir a comparabilidade entre as empresas, aumentando a transparência da informação», segundo Nasser Sattar, da PricewaterhouseCoopers. «As empresas que ainda não tenham iniciado a fase do diagnóstico da implementação destas regras já estão atrasadas», afirma aquele responsável.

Nasser Sattar considera que as empresas já deviam ter começado a fase do diagnóstico, «de forma a identificar as diferenças entre os princípios portugueses e as NIC, para depois avançarem para as etapas seguintes, nomeadamente a formação, o cálculo das diferenças apuradas no diagnóstico e, por fim, a preparação integral das demonstrações comparativas». «O efeito das NIC não é apenas ao nível contabilístico, porque toda a forma de apresentação e divulgação do relatório anual e informação financeira vai ser alterada», refere. «Tem de haver um plano de acção que permita explicar antecipadamente por que é que os resultados se alteraram, quais os efeitos dessas alterações e o que é que isso significa em termos de projecção futura dos resultados». Assim aconselha-se que as empresas que não adoptarem antes de 2005 as NIC nas suas contas, incluam nos seus relatórios de 2004 informação relativa aos impactos que esperam ter com essas normas.

A PricewaterhouseCoopers defende que as NIC sejam aplicadas a todas as empresas não cotadas, nem que para isso se alargue o prazo para 2010. E considera que as NIC deviam ainda ser utilizadas nas contas individuais das empresas, assim como nas suas subsidiárias.