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PLANO DE CONTAS DA CONTABILIDADE AUTARQUICA CLASSE 0 - CONTAS DO CONTROLO ORÇAMENTAL E DE ORDEM 01 - Orçamento - exercício corrente 02 - Despesas 021 Dotações iniciais 022 Modificações orçamentais 0221 Transferencia de dotações 02211 Reforços 02212 Anulações 0224Reposições abatidas aos pagamentos 023 Dotações disponíveis 026 Cabimentos 027 Compromissos 03 - Receitas 031 Previsões iniciais 032 Revisões de provisões 0321 Reforços 03211 Utilização do saldo de gerência ... 0322 Anulações 034 Provisões corrigidas 04 - Orçamento - Exercícios futuros 041 Exercício (n+1) 042 Exercício (n+2) 043 Exercício (n+3) .......Exercícios seguintes 05 - Compromissos - Exercício futuro 051 Exercício (n+1) 052 Exercício (n+2) 053 Exercício (n+3) 054 Exercícios seguintes 09 - Contas de ordem 091 Recibos de Cobrança 0911 Valores dos recibos para cobrança 0912 Responsabilidade por valores dos recibos por cobrança 092 Fundos Caucionados 0921 Valores entregues como cauções e garantias 0922 Credores por valores entregues como cauções e garantias CLASSE 1 - DISPONIBILIDADES11- Caixa 111 Caixa A ...... 118 Fundo permanente 119 Transferências de caixa 12 Depósito em instituições financeiras121 Banco X 122 Banco Y 15 – Títulos Negociáveis 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívidas públicas 1531 Bilhetes do Tesouro 1532 Obrigações do tesouro 159 – Outros títulos 18 – Outras Aplicações de Tesouraria ............. 19 – Provisões por Aplicações de Tesouraria 195 – Títulos Negociáveis 1951 Acções 1952 Obrigações e títulos de participação 1953 Títulos de dívidas públicas ................. 1959 Outros 198 - Outras aplicações de tesouraria CLASSE 2 – TERCEIROS21 – Clientes, contribuintes e utentes 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 2121 Impostos directos 2122 Impostos indirectos 2123 Taxas 213 Utentes c/c 217 Clientes e Utentes c/ cauções 218 Clientes, Contribuintes e Utentes de cobrança duvidosa 2181 Cobrança em atraso 2182 Cobranças em litigo 219 Adiantamento de Clientes, Contribuintes e utentes 22 – Fornecedores 221 Fornecedores c/c ..... 228 Fornecedores – facturas em recepção e conferência 229 – Adiantamento a fornecedores 23 – Empréstimos obtidos 231 Em moeda nacional 2311 De curto prazo 23111 Empréstimo bancário ...... 2312 De médio e longo prazo 23121 Empréstimos bancários 23123 Outros empréstimos obtidos 239 ....... 24 – Estado e outros entes públicos 241 Imposto sobre o rendimento 242 Retenção de Imposto sobre o rendimento 2421 Trabalho dependente 2422 Trabalho independente 2423 Capitais 2424 Prediais 2429 Sobre outros rendimentos 243 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 2431 IVA Suportado 24311 Existências 24311 Imobilizado 24311 Outros bens e serviços 2432 IVA Dedutível 24321 Existências 24322 Imobilizado 24323 Outros bens e serviços 2433 IVA liquidado 24331Operações Gerais 24332 Autoconsumos e operações gratuitas 2434 IVA Regularizações 24341 Mensais (trimestrais) a favor da Entidade 24342 Mensais (trimestrais) a favor da Estado 24343 Anuais por cálculo do pró-rata definitivo 24344 Anuais por variações dos pró-ratas definitivos 24342 Outras regularizações anuais 2435 IVA - Apurado 2436 IVA – A pagar 2437 IVA – A recuperar 2438 IVA – Reembolsos pedidos 2436 IVA – Liquidações oficiosas 244 Restantes Impostos 245 Contribuições para a segurança social 249 Outras Tributações 25 - Devedores e Credores pela execução do orçamento 251 Devedores pela execução do orçamento 252 Credores pela execução do orçamento 26 – Outros devedores e credores 261 Fornecedores de imobilizado 2611 Fornecedores de imobilizado c/c ......... 2619 Adiantamento a fornecedores de imobilizado 262 Pessoal 2621 Remuneração a pagar aos membros dos órgãos autárquicos 2622 Remuneração a pagar ao pessoal 2623 Adiantamento aos membros dos órgãos autárquicos 2624 Adiantamento ao pessoal 2626 Cauções do pessoal 2628 Outros operações com membros dos órgãos autárquicos 2629 Outras operações com o pessoal 263 Sindicato 264 Administração Autárquica 2641 Associações de municípios 2642 Municípios 2643 Serviços municipalizados 2644 Federações de Municípios 2645 Associações de Freguesias 2646 Freguesias 2647 Empresa Municipais e intermunicipais ....... 2649 ........ 267 Consultores, assessores e intermediários 268 Devedores e credores diversos 2681 ......... 2682 Devedores de transferência para as autarquias locais 26821 Estado 26822 Município 26823 Fundos comunitários 2684 Credores de transferência 269 Adiantamento por conta de vendas 2691 Por conta de vendas de água 27 – Acréscimos e deferimentos 271 Acréscimos de proveitos 2711 Juros a receber 2719 Outros acréscimos de proveitos 272 Custos diferidos 2726 Descontos de emissões de obrigações 2728 Diferenças de câmbio desfavoráveis 2729 Outros custos diferidos 273 Acréscimo de custos 2731 Seguros a liquidar 2732 Remunerações a liquidar 2733 Juros a liquidar 2739 Outros acréscimos de custos 274 Proveitos diferidos ............. 2745 Subsídios para investimentos 2748 Diferenças de Câmbio favoráveis 2749 Outros proveitos diferidos 28 – Empréstimos concedidos 29 – Provisões 291 Para cobranças duvidosas ........... 292 Para outros riscos e encargos 2921 Processos judiciais em curso 2922 Acidentes no trabalho e doenças profissionais 2923 Garantias a Clientes ........ 2928 Outros riscos e encargos CLASSE 3 - EXISTÊNCIAS31 – Compras 312 Mercadorias 316 Matérias primas subsidiárias e de consumo 3161 Matérias primas 3162 Matérias subsidiárias 3163 Materiais diversos 3164 Embalagens de consumo 317 Devoluções de compras 318 Descontos e abatimentos em compras 32 - Mercadorias 323 Habitação Social ......... 33 - Produtos Acabados Intermédios 333 Habitação Social ......... 34 - Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 341 Subprodutos .......... 348 Desperdícios, resíduos e refugos 35 - Produtos e Trabalhos em Curso 353 Habitação Social ........... 36 - Matérias Primas Subsidiárias e de Consumo 361 Matérias Primas 362 Matérias Subsidiárias 363 Materiais Diversos 364 Embalagens de Consumo 37 - Adiantamento por conta de compras 372 Mercadorias 376 Matérias Primas Subsidiárias e de Consumo ........... 38 - Regularização de Existências 382 Mercadorias 383 Produtos Acabados e Intermédios 384 Subprodutos, Desperdícios, resíduos e refugos 386 Matérias Primas Subsidiárias e de Consumo 39 - Provisões para Depreciação de Existências 392 Mercadorias 393 Produtos Acabados e Intermédios 394 Subprodutos, Desperdícios, resíduos e refugos 395 Produtos e trabalhos em curso 396 Matérias Primas Subsidiárias e de Consumo CLASSE 4 - IMOBILIZADO41 - Investimentos Financeiros 411 Partes de Capital 4111 Associações de municípios 4112 Empresas municipais e intermunicipais 4113 Outras Empresas privadas ou cooperativas ......... 412 Obrigações e títulos de participação 4121 Empresas municipais e intermunicipais ......... 414 Investimentos em imóveis 4141 Terrenos e recursos naturais 4142 Edifícios e outras construções 41421 Edifícios 41422 Outros 415 Outras aplicações financeiras 4151 Depósitos em instituições financeiras 4152 Títulos de dividas públicas 4153 Outros títulos ........... 42 - Imobilizações Corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 422 Edifícios e outras construções 4221 Edifícios 4222 Outras Construções 423 Equipamento Básico 424 Equipamento de transporte 425 Ferramentas e Utensílios 426 Equipamento Administrativo 427 Taras e Vasilhames 429 Outras Imobilizações Corpóreas 43 - Imobilizações Incorpóreas 431 Despesas de Instalação 432 Despesas de Investigação e Desenvolvimento 433 Propriedade Industrial e outros direitos 44 - Imobilizações em curso 441 Imobilizações em curso de Investimentos Financeiros 442 Imobilizações em curso de Imobilizações Corpóreas 443 Imobilizações em curso de Imobilizações Incorpóreas 445 Imobilizações em curso de Bens de domínio público 446 Adiantamento por conta de Bens de domínio público 447 Adiantamento por conta de Investimentos Financeiros 448 Adiantamento por conta de Imobilizações Corpóreas 449 Adiantamento por conta de Imobilizações Incorpóreas 45 - Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 455 Bens de património histórico, artístico e cultural 459 Outros bens de domínio público 48 - Amortizações Acumuladas 481 De investimentos em imóveis 4811 Terrenos e recursos naturais 4812 Edifícios e outras construções 48121 Edifícios 48122 Outras Construções 482 De Imobilizados Corpóreos 4821 Terrenos e recursos naturais 4822 Edifícios e outras construções 48221 Edifícios 48222 Outras Construções 4823 Equipamento Básico 4824 Equipamento de transporte 4825 Ferramentas e Utensílios 4826 Equipamento Administrativo 4827 Taras e Vasilhames 4829 Outras Imobilizações Corpóreas 483 De Imobilizações Incorpóreas 4831 Despesas de Instalação 4832 Despesas de Investigação e Desenvolvimento 4833 Propriedade Industrial e outros direitos 485 Bens de domínio público 4851 Terrenos e recursos naturais 4852 Edifícios 4853 Outras construções e infra-estruturas 4855 Bens de património histórico, artístico e cultural 4859 Outros bens de domínio público 49 - Provisões para Investimentos financeiros 491 Partes de capital 492 Obrigações e títulos de participação 493 .............
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Outras aplicações financeiras
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