Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados

1- Indicação e justificação das disposições do POCFAAC que, em caso excepcionais, foram derrogadas e dos respectivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade de esta darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade.

2- Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os exercícios anteriores.

3- Critério valorimétricos utilizados relativamente às varias rubricas do balanço e da demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.

4- Cotações utilizadas para conversão em moeda portuguesa das contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados , originariamente expressas em moeda estrangeira.

5- Número médio de pessoas ao serviços da entidade, no exercício, indicando, nomeadamente, as quantidades de pessoal técnico e de pessoal administrativo.

6- Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com o quadro do tipo mapa 5ª

7- Indicações dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados nesse período.

8- Indicação dos diplomas legais em que se baseou a reavaliação de imobilizações corpóreas e investimentos financeiros.

9- Elaboração de um quadro discriminativo das reavaliações do tipo mapa 5B.

10- Com relação às imobilizações corpóreas e em curso:
a) Indicação do valor global, para cada uma das contas, de:
Imobilizações em poder de terceiros;
Imobilizações afectas a cada uma das actividades da entidade;
Imobilizações implantadas em propriedade alheia;
Imobilizações localizadas no estrangeiro;
Imobilizações reversíveis;
b) Discriminação dos custos financeiros nelas capitalizados respeitantes ao exercício e acumulados.

11- Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos.

12- Relativamente às acções e quotas incluídas na conta « Títulos negociáveis» cujo valor contabilístico por empresa represente mais de 5% do activo circulante da detentora, indicação das firmas, quantidade, valores nominais e valores de balanço.

13- Indicação global, por categorias de bens, das diferenças, materialmente relevantes, entre os custos de elementos do activo circulante calculados de acordo com os critérios valorimétricos adoptados e as quantias correspondentes aos respectivos preços de mercado

14- Fundamentação das circunstâncias especiais que justificaram a atribuição a elementos do activo circulante de um valor inferior ao mais baixo do custo ou de mercado.

15- Indicação e justificação das provisões extraordinários respeitantes a elementos do activo circulante relativamente aos quais, face uma analise comercial razoável, se prevejam descidas estáveis provenientes de flutuações de valor.

16- Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas das dívidas de terceiros a constantes no balanço.

17- Indicação, global para cada um dos órgãos, de adiantamento ou empréstimos concedidos aos membros dos órgãos de administração, de direcção e fiscalização da entidade, com indicação das respectivas taxas de juro, das condições principais e das quantidades já reembolsadas, bem como das responsabilidades assumidas de sua conta mediante qualquer garantia.

18- Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal da entidade.

19- Valor global das dívidas que se encontrem tituladas por rubricas do balanço, quando nele estiverem evidenciados.

20- Discriminação das dívidas incluídas na conta «Estado e outros entes públicos» em situação de mora.

21- Valor das dívidas a terceiros (ou parte de cada uma delas) a mais de cinco ano. Esta indicação deve ser repartida de acordo com as rubricas constantes do balanço.

22- Valor das dívidas a terceiros cobertas por garantias reais prestadas pela entidade, com indicação da natureza e da forma destas, bem como da sua repartição em conformidade com as rubricas do balanço.

23- Valor dos compromissos financeiros que não figurem no balanço, na medida em que a sua indicação seja útil para a apreciação da situação financeira da entidade.

24- Descrição das responsabilidades da entidade por garantias prestadas, desdobrando-se de acordo com a natureza destas e mencionando expressamente as garantias reais.

25- Desdobramento das contas de provisões acumuladas e explicitação dos ,movimentos ocorridos no exercício, de acordo com um quadro do tipo mapa 5C.

26- Forma como se constitui o fundo social e discriminação dos seus aumentos ou reduções, apenas no exercício em que tal tiverem lugar, de maneira a realçar a natureza dos movimentos ocorridos.

27- Indicações das variações das reservas de reavaliação ocorridas no exercício, salientando:
O saldo início do exercício;
As reavaliações registadas nessas contas durante o exercício;
As partes das mesmas que no decurso do exercício foram incorporadas no capital ou que delas foram transferidas de qualquer outro modo, com menção das naturezas de tais transferências;
O saldo no termo do exercício.

28- Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício em cada uma das rubricas de capitais próprios constantes do balanço, para além das referidas anteriormente.

29- Demonstração do custo dos bens vendidos e os bens consumidos, do tipo do mapa 5D.

30- Demonstração do custo das vendidas e a prestação de serviços, do tipo do mapa 5E.

31- Indicação global, para cada um dos órgão, das remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais que estejam relacionados com o exercício das respectivas funções.
Responsabilidades assumidas relativamente a pensões de reforma dos antigos membros dos órgãos acima referidos.

32- Demonstração dos resultados financeiros do tipo do mapa 5F.

33- Demonstração dos resultados extraordinários do tipo do mapa 5G.

34- Informações exigidas por diplomas legais.

35- Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados.

36- Discriminação das contribuições obtidas, explicando a entidade contribuidora bem como a natureza e o valor pelo qual foi contabilizada cada contribuição.

37- Informação de carácter qualitativo sobre os terrenos cedidos à entidade e sobre os quais ela não tenha quaisquer direitos de venda.

 

Mapa 5B

(a)    Líquidos de amortizações

(b)   Englobam as sucessivas reavaliações

Mapa 5C

Mapa 5D

Mapa 5E

Mapa 5F

Mapa 5G