Contabilidade


 

Tabela I

Taxas específicas

 

Código

 

Percentagens

 

Divisão I

 

 

Agricultura, silvicultura e pecuária

 

 

Grupo 1 – Agricultura, silvicultura e pecuária

 

 

Construções:

 

0005

        Construções de tijolos, pedra ou betão.....................................................................................

5

0010

        Construções de madeira com fundações de alvenaria..............................................................

6,66

 

Estufas:

 

0015

         De estruturas metálica ou de betão ou similares......................................................................

10

0020

         De estrutura de madeira...........................................................................................................

20

0025

Silos

8,33

0030

Nitreiras e fossas

5

0035

Construções ligeiras (em fibrocimento, madeira, zinco, etc.)

10

 

Plantações:

 

0040

Bosques e florestas

(a)

0045

Oliveiras

4

0050

Vinhas

5

0055

Amendoeiras, citrinos, figueiras e nogueiras

5

0060

Amoreiras, framboesas, groselheiras e pessegueiros

14,28

0065

Outros pomares

10

0070

Flores e outras plantações

(b)

 

Equipamentos motorizados:

 

0075

     Tractores, ceifeiras-debulhadoras, moto-cultivaddores

16,66

 

Equipamento não motorizados:

 

0090

           Arrandora-carregadora, desbastador, ensiladora e semeador mecânico de precisão

14,28

0095

           Outros equipamentos

12,25

 

Equipamentos especializados:

 

 

        Equipamentos de rega por aspersão:

 

0100

              Barragens e rede primária

3,33

0105

              Rede secundária e canalização enterradas

5

0110

              Restantes equipamentos

12,5

0115

Equipamento de ordenha

12,5

120

Equipamento para vinificação

12,5

 

Melhoramentos fundiários:

 

0125

       Subsolagens de efeito duradouro

33,33

0130

       Ripagens e correcções de solos de efeito duradouro

20

0135

       Barragens de terras batida e charcas

5

0140

       Surribas profundas, trabalhos de enxugo ou drenagens, obras de defesa contra inundações, etc.

14,28

0145

       Poços e furos

10

0150

       Cercas

10

 

Animais:

 

0155

     De trabalho

12,5

 

Reprodutores

 

0160

     Suínos

33,33

0165

     Outros

10

 

Grupo 2 – Pescas

 

 

Barcos de pesca:

 

170

     Costeiros(traineiras e outras embarcações cuja arqueação bruta ou calado as caracterize como costeiras)

12,5

 

De alto mar:

 

175

      De ferro

7,14

180

      De madeira

10

185

Navios-fábricas e navios-frigoríficos

10

0190

Instalações de congelação e conservação

12,5

0195

Aparelhos localizadores, de telefonia, de radiogoniometria e de radar

20

200

Aprestos de pesca

33,33

 

Divisão II

 

 

Industrias extractivas

 

0210

Terrenos de exploração

(c)

 

 

 

 

Código

 

Percentagem

0215

Terrenos destinados a entulheiras

(d)

0220

Fornos de ustulação e fundição

20

 

Equipamento mineiro fixo:

 

0225

De superfície

12,5

0230

De subsolo

20

0235

Vias férreas e respectivo material rolante

12,5

0240

Equipamento móvel sobre rodas ou lagartas

20

0245

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

Divisão III

 

 

Indústrias transformadoras

 

 

Grupo 1 – De alimentação bebidas e tabaco

 

 

A) Indústria da panificação

 

0250

Fornos mecânicos, eléctricos, a vapor, etc.

12,5

0255

Fornos a caruma ou a lenha

8,33

0260

Equipamento mecânico e específico

12,5

0265

Instalações frigoríficas e de ventilação

12,5

0270

Silos (tecidos)

25

 

B)Outras indústrias de alimentação

 

0275

Silos

5

 

Depósitos:

 

0280

      De cimento

6,66

0285

      De metal

7,14

 

Fornos fixos:

 

0290

       Eléctricos e de combustíveis líquidos ou gasosos

12,5

0295

       A lenha ou a carvão

8,33

0300

Fornos móveis

14,28

0305

Prensas

6,25

 

Torradores:

 

0310

        Fixos

12,5

0315

        Móveis

14,28

 

Maquinaria e instalações industriais de uso específico

 

0320

      De moagem, descasque e polimento de arroz e refinação de óleos vegetais

10

0325

      Conservas de carne, cacau e gelados

14,28

0330

      Outras indústrias

12,5

 

C) Bebidas não alcoólicas

 

0345

Instalações de captação, poços e depósitos d água

5

 

Depósitos e tanques para a preparação de misturas e armazenagem:

 

0350

          De aço inoxidável

5

0355

          De outros materiais

8,33

 

Maquinaria para filtragem, esterilização, engarrafamento e rotulagem:

 

0360

        Automáticas ou semiautomáticas

12,5

0365

        Não automáticas

10

 

Maquinaria e instalação de selecção, lavagem, trituração prensagem e concentração de frutos:

 

0370

        Automáticas ou semiautomáticas

14,28

0375

        Não automáticas

12,5

0380

Instalações frigoríficas

12,5

 

D) Bebidas alcoólicas

 

 

Tanques, cubas e depósitos de fermentação, repouso e armazenagem:

 

0390

             De madeira

7,14

0395

             Metálicos

6,66

0400

             De betão e similares

5

0405

Caldeiras e alambiques

6,66

0410

Maquinaria e instalações de uso específico

12,5

 

E) Tabaco

 

 

Câmaras de secagem de tabaco:

 

0420

       De betão ou alvenaria

5

0425

       Construções ligeiras

12,5

0430

Máquinas e instalações de uso específico

12,5

 

Grupo 2 – Têxteis

 

0440

Maquinaria para o fabrico de malhas

20

0445

Maquinaria para o fabrico de cordas, cabos w redes

12,5

0450

Teares para a indústria de tapeçaria

  

14,28

Código

 

Percentagens

 

Outras máquinas e instalações de uso específico:

 

0455

        Para uso em ambiente normal

12,5

0460

        Para uso em ambiente corrosivo

20

 

Grupo 3 – Calçado, vestuário e têxteis em obra

 

0470

Máquinas e instalações industriais de uso específico

12,5

0475

Caldeiras para a produção de vapor

20

0480

Moldes e formas para calçado

50

 

Grupo 4 – Madeira e cortiça

 

 

A)Madeiras

 

0490

Instalações industriais de uso específico

12,5

 

Maquinaria:

 

0495

       De serração e fabrico de móveis e alfaias de madeira

14,28

0500

Para o fabrico de folheados, contraplacados e aglomerados de partículas e fibras de madeiras

12,5

 

B) Preparação e transformação de cortiça, aglomerados e granulados

 

0510

Caldeiras a vapor

20

0515

Autoclaves de cocção

14,28

0520

Fornos de fogo semidirecto

12,5

0525

Instalações de uso específico

8,33

0530

Máquina de uso específico

10

 

Grupo 5 – Indústrias do papel e de artigos de papel

 

0540

Geradores de vapor

6,66

0545

Lixiviadores

14,28

 

Máquina de uso específico para:

 

0550

         Fabricação de pastas

10

0555

         Formação de folhas de papel

8,33

0560

         Preparação e acabamento de papel

12,5

0565

         Transformação de papel

14,28

 

Grupo 6 – Tipografia, editoriais e indústrias conexas

 

0575

Máquinas de composição de jornais diários

 

0580

Máquinas de impressão

 

0585

Aparelhagem electrónica para comando, reprodução, iluminação, e corte

 

0590

Outras máquinas  e apetrechos de uso específicos

 

0595

Tipos e cortantes

 

 

Grupo 7 – Indústrias de curtumes e de artigos de couro e pele (excepto calçado e artigos de vestuário)

 

0605

Instalações industriais de uso específico

12,5

0610

Máquinas de uso específico

14,28

 

Grupo 8 – Indústria da borracha

 

0620

Máquinas e instalações industriais de uso específico

14,28

0625

Moldes e formas

33,33

 

Grupo 9 Indústrias químicas

 

 

A) Derivados do petróleo bruto e do carvão

 

0640

Máquinas e instalações industriais de uso específico

12,5

0645

Máquinas e instalações industriais de específico sujeitas a ambientes corrosivo

16,66

0650

Oleodutos, reservatórios e instalações de distribuição

10

0655

Bombas de gás

14,28

 

B) Produção de gases comprimidos

 

0665

Instalações industriais de uso específico

10

0670

Máquinas de uso específico

14,28

0680

Material de distribuição de gases (embalagens)

12,5

 

C) Fabricação de explosivos e pirotecnia 

 

0690

Máquinas e instalações industriais de uso específico

12,5

0695

Máquinas e instalações industriais de específico sujeitas a ambientes corrosivo

20

0700

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

D) Sabões, detergentes e gorduras animais ou vegetais não animais

 

0710

Máquinas e instalações industriais de uso específico

12,5

0715

Máquinas e instalações industriais de específico sujeitas a ambientes corrosivo

20

0720

Aparelhos e utensílios de laboratório

20

0725

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

E) Fabricação de fibras artificiais e sintéticas, resinas sintéticas e outras matérias plástica

 

0730

Máquinas e instalações industriais de uso específico

14,28

0735

Pensas

 

6,25

Código

 

Percentagem

0740

Modelos e formas

33,33

0745

Material de laboratório

20

 

F) Outras indústrias químicas

 

0760

Fornos  reactores para sínteses

20

0765

Fornos  reactores para fusão

20

0770

Instalações de electrólise e de electrossíntese

20

0775

Instalações de fabricação de ácidos

20

0780

Máquinas e instalações industriais de uso específico

12,5

0785

Máquinas e instalações industriais de específico sujeitas a ambientes corrosivo

16,66

 

Grupo 10 – Indústrias dos produtos minerais não metálicos

 

 

A) Cerâmica de construção

 

0800

Terrenos de exploração

(e)

0805

Fornos e muflas intermitentes

14,28

0810

Fornos e muflas contínuas

16,66

0815

Máquinas e instalações industriais de uso específico

14,28

0825

Modelos (gesso ou madeiras)

33,33

 

B) Porcelanas e faianças

 

0835

Fornos

14,28

0840

Máquinas e instalações industriais de uso específico

14,28

0845

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

C)Vidros e artigos de vidro

 

0850

Fornos

14,28

0855

Máquinas e instalações industriais de uso específico

12,5

0865

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

D) Cimento

 

0875

Fornos

14,28

0880

Máquinas e instalações industriais de uso específico

14,28

 

E) Artefactos de cimento

  

0890

Máquinas e instalações industriais de específico

12,5

 

F) Cal e gesso

 

0910

Fornos

12,5

0915

Máquinas e instalações industriais de uso específico

12,5

 

Grupo 11 – Indústrias metalúrgicas, metalomecânicas e de material eléctrico

 

 

A) Básicas do ferro e do aço

 

0930

Fornos

12,5

0935

Máquinas e instalações industriais de uso específico

14,28

 

B) Básicas de metais não ferrosos

 

0950

Fornos

14,28

0955

Células electrolíticas e outras instalações para reagentes químicos

16,66

0960

Máquinas e instalações industriais de uso específico

14,28

0965

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

C)Construção e recuperação naval

 

0970

Docas flutuantes

8,33

0975

Doca secas, cais e ponte-cais

5

 

Embarcações para navegação fluvial:

 

0980

         De ferro

7,14

0985

         De madeira

10

0990

Fornos

14,28

0995

Outras instalações industriais de uso específico

10

1000

Máquinas de uso específico

16,66

 

D) Outras indústrias metalúrgicas, metalomecânicas e de material eléctrico  

 

1010

Fornos de secagem

20

1015

Outros fornos e estufas

14,28

1020

Instalações de vácuo

20

1025

Células  electrolíticas e instalações para reagentes químicos

14,28

1030

Equipamento de soldadura

20

1035

Outras instalações industriais de uso específico

10

 

Prensas:

 

1040

      De Tipo ligeiro

14,28

1045

      De tipo pesado

10

1050

Máquinas de bobinar

25

1055

Máquinas para corte de chapa magnética

 

20

Código

 

Percentagem

1060

Outras máquinas de uso específico

14,28

1065

Moldes

33,33

1070

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

Grupo 12 – Indústrias transformadoras diversas

 

 

A) Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida e verificação

 

1075

Instalações industriais de uso específico

10

1080

Máquinas uso específico

14,28

1085

Fornos

12,5

1090

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

B) Fabricação de jóias e de artigos de ourivesaria

  

1095

Instalações industriais de uso específico

10

1100

Máquinas uso específico

14,28

1105

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

C) Fabricação de artigos de matérias plásticas

 

1110

Instalações industriais de uso específico

10

1115

Máquinas uso específico

20

1120

Moldes

33,33

1125

Ferramentas e utensílios de uso específico

33,33

 

Divisão IV

  

 

Construção civil e obras  públicas

 

1130

Construções ligeiras não afectas a obras em curso

12,5

1135

Material de desenho, de topografia e de ensaio e medida

16,66

 

Materiais auxiliares de construção:

  

 

  De madeira:

 

1140

          Andaimes

100

1145

          Cofragem

100

 

Metálicas:

 

1150

      Andaimes

14,28

1155

      Cofragem

25

1160

Diversos

20

 

Equipamentos:

  

1165

    De transportes geral

25

 

De oficinas:

 

1170

     Carpintaria

16,66

1175

     Serralharia

14,28

1180

Produção e distribuição de energia eléctrica

14,28

1185

Para movimentação e armazenagem de materiais

14,28

1190

Para trabalhos de ar comprimido

25

1195

Para trabalhos de escavação e terraplanagem

20

1200

De sondagens e fundações

20

1205

Para exploração de pedreiras, fabricação e aplicação de betões e agramassas

20

1210

Para construção de estradas

20

1215

Para obras hidráulicas

6,25

1220

Ferramentas e equipamentos individuais

33,33

 

Divisão V

 

 

Electricidade, gás e água

 

 

Grupo 1 – Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica

  

1255

Obras hidráulicas fixas

3,33

 

Equipamentos de centrais:

 

1230

    Hidroeléctrica

6,25

1235

    Termoeléctrica

8,33

1240

Subestações e postos de transformação

5

1245

Linhas de AT e suportes

5

1250

Linhas de BT e suportes

7,14

1255

Aparelhos de medida e controlo

12,5

 

Grupo 2 – Produção e distribuição de gás

  

1265

Instalações de destilação de carvões minerais

6,25

1270

Gasómetros e depósitos para armazenagem de gás

6,25

1275

Subestações redutoras e rede de distribuição

6,25

1280

Máquinas e outras instalações de uso específico

12,5

1285

Aparelhos de medida e controlo

 

12,5

 

 

 

Código

 

Percentagem

 

Grupo 3 – Captação e distribuição de água

 

1295

Obras hidráulicas fixas

3,33

1300

Comportas

5

 

Reservatórios:

 

1305

     De torre ou de superfície

4

1310

     Subterrâneos

2,5

1315

Condutas

4

1320

      De ferro

5

1325

      De fibrocimento ou similares

6,25

1330

Outras instalações e máquinas de uso específico

12,5

1335

Aparelhos de medida e controlo

12,5

 

Divisão VI

 

 

Transportes e comunicações

 

 

Grupo 1 – Transportes

 

 

A) Transportes ferroviários

 

1345

Túneis e obras de arte

2

1350

Vias férreas

6,25

1355

Subestações de electricidade e posto de transformação

5

1360

Linhas eléctricas  e respectivas instalações

5

1365

Instalações de sinalização e controlo

14,28

1370

Locomotivas

7,14

 

Automotoras:

  

1375

         Ligeiras

7,14

1380

         Pesadas

6,25

 

Vagões:

 

1385

      Cubas, cisternas e frigoríficas

6,25

1390

      Não especificas

5

1395

Carruagens e outro material rolante

5

1400

Material de carga e descarga

8,33

1405

Outras máquinas e instalações de uso específico

12,5

 

B) Outros transportes terrestres

 

1415

Linhas eléctricas e respectivas instalações

5

1420

Carros eléctricos

6,25

1425

Trolley-cars

10

 

Veículos automóveis de serviço público:

 

1430

            Pesados, para ligeiros

20

1435

            Pesados e reboques, para mercadorias

20

1440

            Ligeiros e mistos

25

1445

Outras instalações de uso específico

10

 

C) Transportes marítimos, fluviais e lacustres

 

1455

Navios de carga geral convencionais e navios mistos de passageiros e de carga

10

1460

Navios de passageiros, ferries ,graneleiros, porta-contentores, navios-tanques, navios-frigorificos e outros navios da  especializados

12,5

1465

Dragas, graus flutuantes, barcaças e outras embarcações de madeira

8,33

1470

Fragatas, barcaças e outras embarcações, etc., de ferro

12,5

1475

Embarcações de borracha

10

1476

Embarcações de fibra de vidro

25

1480

Máquinas e instalações portuárias

14,28

1485

Outras máquinas e instalações de uso específico

12,5

 

D) Transportes aéreos

 

 

Aviões:

 

1495

    Com motores de reacção

16,66

1500

     Com motores a turbo- hélice

16,66

1505

     Com motores convencionais

25

1510

Frotas terrestre

20

1515

Instalações auxiliares, nos aeroportos, para carga, embarque, etc.

10

1520

Máquinas e instalações de oficinas de reparação e revisão

12,5

 

Grupo 2 – Comuunicação telefónicas, telegráficas e radiotelegráficas

 

1530

Centrais de transmissão e de recepção

12,5

1535

Redes aéreas, suportes e cabos subterrâneos

5

1540

Instalações de sincronização e de controlo

14,28

1545

Instalações de registo de rádio

  

20

Código

 

Percentagem

1550

Postos públicos e particulares

10

 

DivisãoVII

 

 

Serviços

 

 

Grupo 1 – Serviços de saúde com ou sem internamento

 

1560

Decorações interiores, incluindo tapeçarias

25

1565

Mobiliário

12,5

1570

Colchoaria e cobertores

25

1575

Poupas brancas e atoalhados

50

1580

Louças e objectos de vidro, excepto cecorativos

33,33

1585

Talheres e utensílios de cozinha

25

1590

Aparelhagem e material médico-cirúgico de rápida evolução técnica

33,33

1595

Outro material, aparelhos, utensílios e instalações de uso específico

14,28

 

Grupo 2 – Serviços recriativos

 

 

A) Casas de espectáculos

 

1600

Máquina de projecção e instalação sonora

14,28

1605

Cortinas metálicas contra incêndio

5

1610

Decorações interiores, incluindo tepeçarias (f)

20

1615

Aparelhagem e mobiliário de uso específico

12,5

 

B) Estações de radiodifusão e televisão

 

1620

Instalações radiofónicas

12,5

1625

Instalações de teledifusão e televisão

16,66

1630

Instalações de sincronizações e controlo

14,28

1635

Instalações de gravação e registo

25

1640

Equipamento móvel para serviço no exterior

20

  

Grupo 3 – Hotéis, restaurantes, cafés e actividades similares

 

1650

Decorações de interiores, incluindo tepeçarias (f)

25

1655

Mobiliário(f)

12,5

1660

Colchoaria e cobertores

20

1665

Roupas brancas e toalhas

50

1670

Louças e objectos de vidro, excepto decorativos

33,33

1675

Talheres e utensílios de cozinha

25

1680

Máquinas, aparelhos, utensílios e instalações de uso específico

14,28

 

Grupo 4 – Serviços de higiene e de estética

 

 

A)Lavandarias e tinturarias 

 

1685

Maquinaria de uso especifico

14,28

1690

Instalações industriais de uso específico

10

 

B) Barbearias, salões de cabeleireiro e institutos de beleza

 

1700

Aparelhos e instrumentos para massagens, depilação, secagem e trabalhos similares

20

1705

Instalações de uso específico

10

1710

Roupas brancas

50

(a)      De acordo com o regime de exploração, mas as espécies arbóreas cuja vida útil normal é igual ou superior a 100 anos não são reintegráveis

(b)      De acordo com o regime de exploração

(c)      Em função do esgotamento

(d)      Em função da superfície degradada

(e)      Em função do esgotamento

(f)      Excluem-se os móveis e objectivos de arte e antiguidades

 

Tabela II

Taxas Genéricas

  Código

 

Percentagens

  

Divisão I

 

  

Activo corpóreo

 

  

Grupo 1 - Imóveis

 

  2005

Edificações ligeiras (fibrocimento, madeira, zinco, etc.)

10

  

Edifícios (a):

 

  2010

    Habitacionais

2

  2015

    Comerciais e administrativos

2

  2020

     Industriais ou edificações integradas em conjuntos industriais

5

  2025

     Afectos a hotéis, restaurantes e similares, a garagens e estações de serviço, a serviços de saúde e de ensino  e a serviços recreativos e culturais

5

  2035

Fornos

10

  2040

Obras hidráulicas, incluindo poços de água

5

  2045

Obras de pavimentação de pedra, cimento, betão etc.

5

  

Pontes e aquedutos:

 

  2050

         De betão ou alvenaria

3,33

  2055

         De madeira

20

  2060

         Metálicos

8,33

  

Reservatórios de água:

 

  2065

          De torre ou de superfície

5

  2070

          Subterrâneos

3,33

  2075

Silos

5

  

Vedações e arranjos urbanísticos:

 

  2080

         Arranjos urbanísticos

10

  2085

         Vedações ligeiras

8,33

  2090

          Muros

5

  

Grupo 2 – Instalações

 

  2095

De água, electricidade, ar comprimido, refrigeração e telefónicas (instalações interiores)

10

  2100

De aquecimento central

6,66

  2105

Ascensores, monta-cargas e escadas mecânicas

10

  2110

De cabos aéreos e suportes

10

  2115

De caldeiras e alambiques

7,14

  2120

De captação e distribuição de água (instalações privativas)

5

  2125

De carga, descarga e embarque (instalações privativas)

7,14

  2130

Centrais telefónicas privativas

10

  2135

De distribuição de combustíveis líquidos (instalações privativas)

10

  2140

De embalagem

10

  

Instalações de armazenagem e de depósito:

 

  2145

        De betão

5

  2150

        De madeira

6,66

  2155

        Metálicos

8,33

  2160

De lagares e prensas

7,14

  2165

Postos de transformação

5

  2170

Radiofónicas, radiotelegráficas e de televisão (instalações privativas)

12,5

  2175

Refeitórios e cozinhas privativas

10

  2180

Reservatórios para combustíveis líquidos

6,66

  2185

Vitrinas e estantes fixas

12,5

  2186

Espaços expositivos de carácter itinerante

25

  2190

Instalações de centros de formação profissional

16,66

  2195

Não especificadas

10

  

Grupo 3 – Máquinas, aparelhos e ferramentas

 

  2200

Aparelhagem e máquinas electrónicas

20

  2205

Aparelhagem de reprodução

20

  2210

Aparelhos de ar condicionado

12,5

  2215

Aparelhos de aquecimento (irradiadores e outros)

12,5

  2220

Aparelhos de laboratório e precisão

14,28

  2225

Aparelhos de ventilação (ventoinhas e outros)

12,5

  2230

Balanças

12,5

  2235

Compressores

25

  2240

Computadores

25

  2245

Equipamento de centros de formação profissional

16,66

  2250

Equipamento de energia solar

 

7,14

  Código

 

Percentagens

  2251

Aparelhos telemóveis

20

  

Equipamento de oficinas privativas:

 

  2255

           De carpintaria

12,5

  2260

           De serralharia e mecânica

14,28

  2265

Ferramentas e utensílios

25

  2270

Guindaste

12,5

  2275

Máquinas de escrever, de calcular , de contabilidade e de fotocopiar

20

  

Máquinas-Ferramentas:

 

  2280

          Ligeiras

20

  2285

          Pesadas

12,5

  2290

Máquinas de lavagem automática de veículos

20

  2295

Máquinas não especificas

12,5

  2300

Material de incêndio(extintores e outros)

25

  2305

Material de queima

14,28

  2310

Motores

12,5

  2315

Televisores

14,28

  

Grupo 4 – Material rolante ou de transporte

 

  2320

Aeronaves

20

  

Barcos:

  

  2325

     De ferro

7,14

  2330

     De madeira

10

  2335

     De borracha

12,5

  2340

Bicicletas, triciclos e motociclos

25

  2345

Tractores e atrelados, empilhadores e carros com caixa basculante (dumpers)

16,66

  2350

Vagões

4

  2355

Veículos de tracção animal, compreendendo animais de tiro

12,5

  2360

Vias férreas normais

4

  2365

Vias férreas (sistema Decauville) e respectivo material rolante

10

  

Veículos automóveis:

 

  2370

            Funerários

12,5

  2375

            Ligeiros e mistos

25

  2380

           Pesados de passageiros

14,28

  2385

           Pesados e Reboques, de mercadorias

20

  2390

           Pesados e Reboques de mercadorias, quando utilizados normalmente em vais que provoquem forte desgaste de material

25

  2395

Tanques

16,66

  

Grupo 5 – Elementos diversos